Sexta, 03 de Dezembro de 2021
(75) 99971-5405
Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de MP sobre compra de etanol por postos de combustível

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1063/...

25/11/2021 17h50
13
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. A matéria será enviada ao Senado.

O Plenário aprovou destaque do PT e retirou uma das novidades da MP, a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.

Competição
A intenção do governo é aumentar a competição no setor, eliminando a obrigatoriedade de compra de etanol apenas dos distribuidores. Os distribuidores poderão continuar atuando, mas o posto poderá comprar o etanol diretamente dos produtores nacionais (maiores fornecedores) ou do importador.

O texto do relator incorpora trechos da MP 1069/21, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Pontos rejeitados
Confira os destaques rejeitados pelo Plenário:

- destaque do Psol pretendia retirar do texto a autorização para a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor;

- emenda da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) autorizava a utilização de biodiesel e diesel em veículos automotivos leves;

- emenda do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) pretendia incluir na legislação normas sobre incentivo ao biocombustível.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Alagoinhas - BA
Atualizado às 12h28 - Fonte: Climatempo
30°
Pancada de chuva

Mín. 19° Máx. 31°

31° Sensação
20.4 km/h Vento
47.6% Umidade do ar
90% (12mm) Chance de chuva
Amanhã (04/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Domingo (05/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias