
O Tribunal do Júri realizado ontem, dia 17, na comarca de Vitória da Conquista condenou Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pela morte e tortura do próprio filho de dois anos de idade. As penas de ambos somam 153 anos e 4 meses de prisão. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Daniela de Almeida.
O pai foi condenado a 87 anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e quatro episódios de tortura majorada. Já a mãe recebeu pena de 50 anos de prisão por homicídio qualificado, na modalidade omissiva, e 16 anos de prisão por quatro crimes de tortura por omissão.
Conforme a denúncia, a criança, que vivia sob os cuidados dos avós paternos desde os seis meses de idade, passou a sofrer violência doméstica sistemática após começar a morar com os pais. No dia do crime, o menino foi atingido diversas vezes na cabeça com um martelo pelo pai. Na sentença, o juiz Aderaldo de Morais destacou que Maria Luíza tinha conhecimento das agressões e do estado de saúde do filho, mas não tomou providências para interromper a violência ou buscar ajuda. Mesmo recebendo os registros dos espancamentos, ela teria deixado de acionar os órgãos de proteção ou procurar atendimento médico para a criança.
Rafael foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado, considerando motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos. Em relação à mãe, foi reconhecida a prática de homicídio triplamente qualificado por omissão. Os dois réus estão presos preventivamente desde 2024 e não poderão recorrer em liberdade.
Mutirão do Júri
Durante o Mês Nacional do Júri, o Ministério Público do Estado da Bahia está mobilizado para atuar nas centenas de sessões de julgamento designadas para novembro em todo o estado. Ao todo, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júriem diversas comarcas baianas. Promotores de Justiça atuam nos julgamentos sustentando, perante o Conselho de Sentença, as acusações apresentadas pelo MPBA nos processos de crimes dolosos contra a vida, contribuindo para a responsabilização dos autores e para a defesa da sociedade.
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