A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1992/21, que transforma o Instituto Benjamin Constant (IBC) em autarquia. O IBC, instituição pioneira nas Américas na educação de pessoas com deficiência visual, é dotado de autonomia administrativa limitada, ligado diretamente ao gabinete do ministro da Educação. Funciona em regime de externato e, de acordo com a situação socioeconômica e o lugar de residência do aluno, em regime de semi-internato.
O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), autor do requerimento para a realização do debate, afirma que a mudança dará liberdade de gestão ao órgão. "A transformação também significará uma abertura de cursos especializados em benefício da sociedade e, principalmente em favor do segmento de pessoas deficiência visual", defende.
Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Educação, do IBC e de outras instituições educacionais ligadas ao MEC. Confira aqui a lista de participantes.
Câmara dos Deputados Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção 
Câmara dos Deputados Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores 
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência 
Câmara dos Deputados Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS 
Câmara dos Deputados "Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro 
Câmara dos Deputados Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável 
