MPT investiga novos casos de trabalho escravo rural e urbano na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está investigando novos casos de trabalho escravo, tanto na zona rural quanto na área urbana do estado, decorrentes de resgates de trabalhadores esta semana. As investigações desde o caso de lavradores em condições degradantes no sertão baiano até a apuração de denúncias de maus-tratos a uma babá adolescente no baixo sul do estado. Alguns dos resgatados já começaram a receber o pagamento das verbas rescisórias, enquanto em dois casos o MPT estuda medidas judiciais e extrajudiciais para garantir os direitos das vítimas. Em todos os casos, foi acionada a rede de assistência social para atendimento prioritário.

No sertão baiano, uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 57 pessoas que estavam submetidas a condições de trabalho degradantes, com direitos retirados e graves riscos à integridade física e emocional. Os resgates ocorreram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, onde os trabalhadores atuavam na extração de palha de carnaúba e sisal. As condições de trabalho eram precárias, sem equipamentos de proteção adequados, banheiros ou local para alimentação. O MPT firmou termos de ajuste de conduta com empregadores e proprietários de terras, garantindo o pagamento das rescisões a 27 trabalhadores e o retorno de todos a suas casas. Um dos empregadores, responsável pela contratação de 30 piauienses, ainda não fechou acordo de pagamento.

Na área urbana, o MPT investiga uma denúncia de maus-tratos contra uma babá de 17 anos na localidade de Taipu de Dentro, município de Maraú, baixo sul baiano. A empregadora, Taís Conceição Santos, foi presa segunda-feira (16/06) pela Polícia Civil após um vídeo circular nas redes sociais mostrando supostas agressões à adolescente, que estava amarrada e sendo espancada. O MPT apura se havia relação de trabalho entre as duas e se os fatos configuram trabalho escravo. A unidade do MPT em Itabuna solicitou informações detalhadas à delegada responsável pelo caso e está em contato com a rede de assistência social para garantir o suporte necessário à vítima.