Conferência de Vigilância em Saúde da Bahia debate fortalecimento do SUS

Salvador será sede, entre os próximos dias 6 e 9, da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, onde haverá um debate de propostas para estabelecer um modelo de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) voltado à redução do risco da doença e de outros agravos. O evento, que tem o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), vai reunir 1.200 profissionais da área de saúde e vigilância em saúde de todo o estado.

O objetivo principal é fazer com que a promoção, proteção e prevenção ocupem no SUS o mesmo patamar e recebam a mesma importância que a recuperação e a assistência em saúde. A iniciativa da conferência, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), demonstra a preocupação do Governo do Estado em ouvir as demandas da sociedade organizada e dos municípios para construir, juntos, a Política Estadual de Vigilância em Saúde. A etapa estadual ocorre após a realização das fases municipais e de nove conferências macrorregionais.

Estarão presentes na abertura da conferência, no dia 6, o médico sanitarista e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde Rívia Barros, o presidente do CES, Ricardo Mendonça, o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e PHD em epidemiologia, Naomar Almeida. Durante a cerimônia ainda haverá apresentações musicais do bloco afro Ilê Ayê e do cantor Cinho Damatta.

Discussões

O eixo central da conferência que orientará as discussões será ‘Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade’. Durante os quatro dias, os debates serão divididos em quatro eixos temáticos – O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidades do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; Saberes, Práticas, Processos de Trabalho e Tecnologias na Vigilância em Saúde e Vigilância em Saúde participativa e democrática para Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde.

Estarão em debate 168 propostas, 98 delas de âmbito estadual e 70 nacional. Doze serão escolhidas após votação para serem enviadas para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, a ser realizada no mês de dezembro, em Brasília. O restante das contribuições servirá para formulação da Política Estadual de Vigilância em Saúde.

Entre as propostas, uma solicita ao Supremo Tribunal Federal o reconhecimento de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional no 95/2017 do Ajuste Fiscal, a qual trata do congelamento por 20 anos dos gastos públicos, incluindo o financiamento do SUS. Outra proposta apresenta estratégias e mecanismos para a comunicação e divulgação das ações de Vigilância em Saúde e informações epidemiológicas, inclusive com recorte étnico-racial, faixa etária, orientação sexual e de gênero, com linguagem acessível à população a fim de dar visibilidade à sociedade.

Fonte: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)

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